Termos e Condições Gerais de Uso (e de Compra e Venda) do site www.tecniverso.com.br
Os serviços do www.tecniverso.com.br são fornecidos por uma pessoa física, titular do CPF nº 166.079.067-02, proprietária intelectual do site e seus conteúdos.
1. Do objeto
O site oferece ferramentas e realiza a venda à distância de produtos eletrônicos e de informática.
2. Da aceitação
Ao usar a plataforma, o usuário concorda com os termos e deve segui-los para utilizar os serviços.
3. Do acesso dos usuários
O site estará disponível 24/7, mas pode ser suspenso para manutenção.
4. Do cadastro
É necessário cadastro com informações verídicas. O usuário é responsável por manter seus dados seguros e atualizados. O uso por menores de idade exige consentimento dos responsáveis.
5. Dos serviços ou produtos
A plataforma oferece produtos com informações detalhadas. A entrega é informada no momento da compra.
6. Dos preços
Os preços podem ser ajustados sem aviso prévio. São indicados em reais, sem incluir taxas de entrega.
7. Do cancelamento
O usuário pode cancelar o serviço em até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8. Da troca e devolução
Seguem o Código de Defesa do Consumidor, permitindo devoluções por arrependimento em até 7 dias ou por vício do produto.
9. Do suporte
Suporte disponível por e-mail de segunda a sábado, das 08:00h às 20:00h.
10. Das responsabilidades
Usuário e plataforma têm responsabilidades sobre o uso e a qualidade dos serviços e produtos.
11. Dos direitos autorais
O usuário recebe uma licença limitada para uso da plataforma, sem transferência de direitos de propriedade intelectual.
12. Das sanções
O site pode suspender ou cancelar a conta do usuário por violação dos termos ou comportamentos indevidos.
13. Da rescisão
O descumprimento dos termos pode levar à rescisão imediata dos serviços.
14. Das alterações
Os termos podem ser alterados unilateralmente e comunicados pelo site.
15. Da política de privacidade
O usuário deve concordar com a Política de Privacidade apresentada na plataforma.
16. Do foro